UFOP Explica

O professor Carlos Magno de Souza Paiva do Departamento de Direito da Universidade Federal de Ouro Preto (DEDIR/UFOP), nos explica sobre o Patrimônio Cultural no Brasil e em Minas Gerais, e nos fala também sobre o Seminário Nacional de Direito do Patrimônio Cultural em Ouro Preto, que se propõe a realizar uma “Radiografia da Legislação Brasileira de Patrimônio Cultural: Propostas de Aperfeiçoamento diante de Novos Paradigmas Ético-Jurídicos”.

Neste segundo episódio, o professor Felipe Comarela, do Departamento de Direito da UFOP e Coordenador do Núcleo de Direito do Consumidor, nos explica sobre como se funciona o consumo da água e a aplicação da tarifa social para o acesso da população.

No episódio final da série, a professora entra em uma análise mais subjetiva e discorre sobre a ideia de representatividade e o fenômeno conhecido como “tokenização”. Ela evidencia que esses conceitos - ligados a pautas identitárias - devem ser muito bem analisados para que não sejam capturados pelo sistema capitalista de um modo superficial.

Flávia Máximo é pesquisadora na área de gênero e decolonialidade, coordenadora do projeto de extensão “Vivência de sujeitas subalternizadas: relatos-manifestos sobre violência de gênero na UFOP”, e, ainda, integra a Ouvidoria LGBTI e também a Ouvidoria Feminina: Athenas, ambos ligados à UFOP. Explicando o que diz a lei e seus mecanismos, são abordadas temáticas sobre a transfobia e sua criminalização. A professora também evidencia as divergências entre os textos constitucionais e a concretude de pessoas trans, ressaltando que as garantias asseguradas pela Constituição Federal - que perpassam os âmbitos jurídico, social e da saúde pública - acabam não sendo cumpridas a rigor.