Política de Privacidade – TV UFOP

Política de Privacidade do App TV UFOP

Vigente desde: 01/09/2025 • Última atualização: 01/09/2025

Esta Política explica, de forma transparente, como o aplicativo móvel TV UFOP (o “Aplicativo”) trata dados pessoais e demais informações. A Universidade Federal de Ouro Preto (“UFOP”) busca cumprir a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei nº 13.709/2018).

1. Quem somos (Controlador)

Controlador: Universidade Federal de Ouro Preto – TV UFOP.
Endereço: Campus Morro do Cruzeiro - Ouro Preto -MG
E-mail para privacidade: tvufop@gmail.com

2. Escopo e natureza do Aplicativo

O Aplicativo funciona como um contêiner de navegação (Trusted Web Activity/Custom Tabs) que abre o conteúdo publicado em https://tv.ufop.br/aovivo. Ele não cria contas, não coleta dados pessoais por si só e não integra SDKs de terceiros para métricas, anúncios ou perfis.

Quaisquer dados coletados pelo site tv.ufop.br (cookies, métricas, formulários etc.) são regidos pela política do próprio site, que poderá ser exibida no domínio quando aplicável.

3. Dados que o Aplicativo trata

• Dados técnicos essenciais (automatizados): endereço IP, identificadores de dispositivo do navegador/engine, carimbo de data e hora, URLs acessadas e diagnóstico de falhas gerados pelo sistema operacional ou pelo navegador. Tais dados passam pelos provedores do sistema (Android/Chrome) para possibilitar a conexão e a segurança. O Aplicativo não os armazena separadamente.
• Armazenamento local temporário: cache e cookies do navegador embutido podem ser gravados pelo próprio motor de navegação para melhorar desempenho e manter preferências do site.

Situação atual O Aplicativo não solicita permissões sensíveis e não envia notificações. Se, no futuro, forem ativados recursos opcionais (por exemplo, “Notificações”), isso será apresentado com pedido explícito de consentimento e seção atualizada nesta Política.

4. Base legal (LGPD)

O tratamento descrito acima se fundamenta principalmente em:

• Execução de contrato (art. 7º, V): entrega do conteúdo solicitado pelo usuário.
• Legítimo interesse (art. 7º, IX): segurança, prevenção a fraudes e melhoria da estabilidade (log técnico do sistema/navegador).
• Consentimento (art. 7º, I): apenas para funcionalidades opcionais que venham a requerer autorização (ex.: notificações).

5. Compartilhamento

O Aplicativo não compartilha dados pessoais com terceiros para fins de marketing. Registros técnicos podem transitar por provedores do ecossistema Android/Chrome (Google) ou pela infraestrutura do site tv.ufop.br. Quando o usuário interage com serviços incorporados (por exemplo, players de terceiros), a coleta e o uso de dados seguem as políticas do respectivo provedor.

6. Retenção e segurança

• Retenção: o Aplicativo não mantém bancos de dados próprios. Cache/cookies do navegador podem permanecer no dispositivo até limpeza manual ou remoção automática pelo sistema.
• Segurança: adotamos práticas razoáveis de segurança; entretanto, nenhum meio eletrônico é totalmente isento de riscos. Em caso de incidente com dados pessoais sob nossa responsabilidade, seguiremos os procedimentos previstos na LGPD.

7. Direitos do titular (LGPD)

Você pode solicitar, quando aplicável: confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação de dados tratados com consentimento, informação sobre compartilhamentos e revisão de decisões automatizadas. Para exercer direitos, contate: tvufop@gmail.com.

8. Crianças e adolescentes

O Aplicativo não é direcionado especificamente a crianças. Caso haja conteúdo ou iniciativas destinadas ao público infantil, o tratamento de dados ocorrerá em conformidade com o art. 14 da LGPD e com as normas aplicáveis, incluindo consentimento específico quando exigido.

9. Transferências internacionais

Dados técnicos podem ser processados em outros países por provedores de tecnologia (por exemplo, serviços do navegador/plataforma), observadas as salvaguardas da LGPD.

10. Permissões do Aplicativo

• INTERNET – necessária para carregar https://tv.ufop.br/aovivo.
• POST_NOTIFICATIONS – não utilizada no momento. Se vier a ser usada, dependerá de consentimento explícito do usuário.

11. Como limpar dados do Aplicativo

Para remover cache/cookies do site acessado via Aplicativo, use as opções de limpeza de dados do próprio aplicativo (se disponibilizadas) ou do navegador/sistema Android. A desinstalação do Aplicativo remove seus dados locais.

12. Alterações desta Política

Podemos atualizar esta Política para refletir mudanças técnicas, legais ou operacionais. A versão vigente será sempre publicada nesta página, com indicação de data. Mudanças relevantes poderão ser comunicadas no Aplicativo ou por outros meios adequados.

13. Contato

Dúvidas, solicitações ou reclamações podem ser dirigidas a: tvufop@gmail.com. Você também pode contatar a ANPD – Autoridade Nacional de Proteção de Dados pelos canais oficiais, se entender necessário.

Este documento descreve o comportamento do Aplicativo; o site tv.ufop.br pode ter política própria e controles adicionais. Em caso de divergência, prevalecerá a interpretação mais protetiva ao titular.